Política de privacidade
Informações sobre como coletamos, como as utilizamos, armazenamos ou excluímos os dados dos clientes.
Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega ou para cobrança. Seus dados pessoais são peça fundamental para que o pedido chegue em segurança na sua casa, de acordo com o prazo de entrega estipulado.
A fim de facilitar o entendimento da nossa Política de Privacidade, apresentamos um resumo:
Agente de tratamento dos dados: empresa Daniele Filippetto e Cia Ltda (CNPJ 26.763.307/0001-38), em seguida nomeada simplesmente "a Empresa".
Papel da Empresa no tratamento dos dados: Predominantemente controlador
Tipo de informações pessoais coletadas: A Empresa coleta as informações que o Cliente fornece quando realiza a compra em nosso site.
Com que finalidade utilizamos seus dados pessoais?
- Para entregar os produtos adquiridos;
- Para mantê-lo informado sobre o status do seu pedido;
- Para a realização de trocas;
Seus direitos
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao Cliente o direito de solicitar à Empresa, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
- Cliente – toda pessoa física que adquire produtos no site
- Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
- Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
- Titular dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Empresa;
- Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
- Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
- Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.
- A quem essa Política de Privacidade se aplica?
Aplica-se a todos os clientes da Empresa.
- Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?
A Empresa coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
Informações que você nos fornece: a Empresa coleta informações do Cliente de diversas formas: quando você fornece seu CPF para emissão da nota fiscal; troca algum produto; faz um pedido em nosso site; retira pessoalmente um produto que comprou pelo site. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, endereço, número de telefone.
- Por que solicitamos seus dados pessoais?
Os dados são necessários para:
- entregar os produtos adquiridos;
- permitir sua interação conosco;
- cumprir obrigações legais;
- fins administrativos e de gestão.
O fornecimento dos dados permite:
- entregar os produtos adquiridos;
- realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
- enviar atualizações sobre o status do pedido;
- enviar informações sobre eventuais dúvidas ou questionamentos.
No específico, ao comprar os nossos produtos, dependendo da forma de pagamento ou de envio escolhida, os dados poderão ser compartilhados com as seguintes empresas:
- Pagseguro - CNPJ 08.561.701/0001-01 (intermediadora de pagamentos);
- Melhor Envio - CNPJ 15.165.312/0001-22 (contratação de frete);
- Jadlog - CNPJ 04.884.082/0001-35 (transportadora);
- Correios - CNPJ 34.028.316/0001-03 (transportadora);
- Outras transportadoras eventuais.
A Empresa utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos clientes. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.
- Com quem compartilhamos seus dados?
As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; (ii) proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
- Transferência Internacional de dados
Nossos fornecedores de serviços (provedor do site, transportadoras, intermediadoras de pagamento) estão todos em território nacional, portanto, não está prevista a transferência dos seus dados para outros países.
- Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?
Armazenamos as informações dos Clientes de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.
- Quais são os direitos do titular de dados?
A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter da Empresa, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
A Empresa terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.
Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX - revogação do consentimento.
- Como exercer os seus direitos?
Você pode entrar em contato pelo formulário de contato do site.
- Crianças podem comprar na Empresa?
A Empresa vende produtos para crianças, mas devem ser comprados por adultos. Se você tem menos de 18 anos, precisará fazer a compra junto com um de seus pais ou responsável.
- Cookies e tecnologias semelhantes
Não utilizamos Cookies durante a sua naveção pelo nosso site.
- Legislação e foro
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
- Última atualização e versões anteriores
Última atualização: 31 de agosto de 2020